As atividades serão iniciadas pontualmente.
Dia 9, terça-feira
18h CREDENCIAMENTO
19h ABERTURA
20h CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS"
Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980. Foi indicado ao Prêmio Nobel Paz em 2006.
21h ENCERRAMENTO DO 1º DIA
Dia 10, quarta-feira
8h45 1º PAINEL
"A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO"
Viviane Colucci, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Josiane Rose Petrey Veronese, doutora em Direito, professora titular da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, da UFSC.
10h DEPOIMENTO GRAVADO - Gedeão Andrade dos Santos
10h10 2º PAINEL
"DESAFIO DA ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL"
Ministério do Trabalho e Emprego – Marinalva Cardoso Dantas, auditora-fiscal do Trabalho em Natal, RN.
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Isa Maria de Oliveira, secretária executiva.
OIT Brasil – Renato Mendes, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho – Luís Antonio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho.
11h30 DEBATES
12h ALMOÇO
14h 3º PAINEL
"A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE"
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.
Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação (UEPB), especialista em Tecnologia Educacional (UERJ) e consultor da CNI.
Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP.
15h DEPOIMENTO GRAVADO – Deputada Benedita da Silva
15h10 4º PAINEL
"TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O DESAFIO DE SUPERAR A INVISIBILIDADE"
Maria do Rosário Nunes, mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Deputada Federal e ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos.
Márcia Acioli - especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP) e mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB).
16h10 INTERVALO
16h20 DEPOIMENTO GRAVADO - Marcelo Saciola
16h30 5º PAINEL
"TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO E ARTÍSTICO: CONVENIÊNCIA, LEGALIDADE E LIMITES"
Sandra Regina Cavalcante, advogada, mestre em Saúde Pública (USP) e especialista em Direito do Trabalho pela ESA-OAB-SP.
Antônio Galvão Peres, advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor da FAAP.
Marcelo Pato Papaterra, professor de Artes e Alfabetização de jovens e adultos do Colégio Santa Cruz, SP.
Carlos Eduardo Ambiel, advogado, mestre em direito do trabalho pela USP, professor da FAAP.
Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT.
18h10 ENCERRAMENTO DO 2º DIA
Dia 11, quinta-feira
8h45 6º PAINEL
"AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA TRABALHO: COMPETÊNCIA"
Siro Darlan de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
José Roberto Dantas Oliva, juiz titular de Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas) e mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP).
9h45 DEPOIMENTO GRAVADO – Marcelo Canellas
9h55 7º PAINEL
"EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA EDUCAÇÃO"
Fundação Telefônica – Patrícia Mara Santin, cientista social, gerente da área da infância e da adolescência da Fundação Telefônica.
Instituto Ayrton Senna – Inês Kisil Miskalo, formada em História e Pedagogia, lidera a área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, desde 1999.
Fundação Gol de Letra – Felipe Pitaro, professor, formado em Educação Física (UFRJ) e em Psicomotricia (UNI-IBMR), coordenador de projetos da Fundação Gol de Letra-RJ.
11h INTERVALO
11h15 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
"BOAS PRÁTICAS E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES"
Constance Thomas, diretora do Programa Internacional de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
12h15 ENCERRAMENTO DO EVENTO
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